TERMO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Curso Internacional com Certificação — América Latina

O presente Termo estabelece as condições de inscrição e participação nos Cursos Internacionais com Certificação, promovidos pela Sanskara Desenvolvimento Humano — Brasil, em parceria com organizadores locais.

1. Curso e certificação
As informações sobre conteúdo, carga horária, datas, local e valor serão divulgadas para cada edição. O participante que cumprir os requisitos de participação e carga horária receberá certificação internacional emitida pela Sanskara Desenvolvimento Humano.

2. Inscrição e pagamento
Após a solicitação de inscrição, o participante receberá os dados e as instruções para pagamento à Sanskara Desenvolvimento Humano.

A confirmação da inscrição e a reserva da vaga ocorrerão mediante pagamento de 10% do valor total do curso ou US$ 35 (trinta e cinco dólares americanos), conforme definido para cada edição.

Esse valor não constitui taxa adicional e será integralmente abatido do valor total do curso. O saldo remanescente será pago ao organizador local, conforme as condições previamente informadas.

Após a confirmação do pagamento, a Sanskara Desenvolvimento Humano emitirá a respectiva invoice, formalizando o valor recebido e a inscrição.

3. Desistência, transferência e cancelamento
Em caso de desistência por iniciativa do participante, o valor pago para reserva da vaga — 10% ou US$ 35 — não será devolvido, salvo quando a legislação obrigatoriamente aplicável determinar o contrário.

Sempre que possível, poderá ser solicitada a transferência da inscrição para outra pessoa ou para outra edição do curso.

Caso o curso seja cancelado pela organização, o valor pago à Sanskara será integralmente restituído.

4. Despesas pessoais
Passagens, hospedagem, alimentação, transporte, seguros e demais despesas pessoais não estão incluídos no valor do curso, salvo informação expressa em contrário.

5. Responsabilidades fiscais e tributárias
O organizador local será responsável pelas obrigações legais, fiscais e administrativas relacionadas à realização do curso no país onde ocorrer a atividade, incluindo impostos, taxas, tributos, licenças e demais encargos locais, quando aplicáveis.

A Sanskara Desenvolvimento Humano será responsável pelos tributos e obrigações fiscais incidentes no Brasil sobre os valores por ela recebidos e faturados, conforme a legislação brasileira.

6. Aceite
Ao confirmar sua inscrição, o participante declara ter lido, compreendido e aceitado as condições deste Termo e as informações específicas da edição escolhida.

O aceite eletrônico constitui manifestação expressa de concordância com estas condições.

SANSKARA DESENVOLVIMENTO HUMANO — BRASIL